Revista Sol Nascente

PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM TEMPO DE CRISE E INCERTEZAS: QUESTÕES E DESAFIOS

2023-12-30T13:36:29+00:00

Partindo do pressuposto de que a crise que vivemos é, antes de mais, de âmbito moral e intelectual que não se deve a uma situação objectiva, mas fruto de uma reação subjectiva (Crozier, 1995), o conhecimento produzido pelas instituições de ensino superior passou a ser divulgado de forma mais rápida e precipuamente com maior tendência de ser mais questionado. Esta realidade foi bastante evidenciada durante o período da pandemia da COVID-19 e reforçada recentemente com a emergência do uso do ChatGPT nas produções científicas.

Nestes tempos de crise, a expressão “produção científica” ganhou maior visibilidade. Entretanto, sujeita a diversos questionamentos, a produção científica vive tempos áureos em que se produz bastante e difundem-se resultados a uma velocidade nunca experimentada. Contudo, essa rapidez na produção e na difusão do conhecimento começa a ser questionada e como tal a levantar variados desafios, pois novas praticas como Creative Commons, salami science e recurso a assistentes de escrita como ChatGPT, criaram um acesso debate sobre questões éticas e legais.

CURADORIA CIENTÍFICA EDUCACIONAL: RELAÇÃO ENTRE CLOROQUINA, PH E COVID-19

2023-12-30T10:53:18+00:00

Na pandemia de COVID-19 muitas informações inadequadas foram divulgadas com a promoção de falsos tratamentos farmacológicos como foi o caso do uso da cloroquina.

O objetivo do presente estudo foi analisar e desmistificar informações veiculadas em mídia social e grupos de mensagens sobre pH, cloroquina e COVID-19.

Utilizou-se a metodologia de curadoria de conteúdo para analisar a qualidade, credibilidade e a veracidade ou falseabilidade de mensagens sobre COVID-19, pH e o uso de cloroquina.

As notícias analisadas apresentaram erros gramaticais, tipográficos e lógicos, mas tiveram alguns conteúdos parcialmente verdadeiros e outros pseudocientíficos que confundem os leitores. Baseando-se na fundamentação da biologia celular e molecular e da química, evidenciou-se uma complexidade nas possíveis relações entre pH, viabilidade viral e cloroquina.

Demonstrou-se, por meio da curadoria científica fundamentada na bioquímica, fisiologia e fisiopatologia, a falseabilidade da relação pH, SARS-Cov-2 e COVID-19, associada ou não à cloroquina, mensagem que deseduca e induz a uma falácia preventiva.

A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS SEGUNDO O ARTIGO 88.º DA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA

2023-12-30T11:51:16+00:00

A reflexão versa sobre a problemática jurídica relacionada com a tributação de rendimentos na realidade angolana. O tema é de grande relevância. A reforma que começou em 2010, não está totalmente consolidada e ainda há muito por definir. O conceito de rendimento, não está delimitado. Sendo esta uma temática propensa à discussão e a conflituosidade de perspectivas e existindo sobre a mesma uma diminuta produção doutrinal na realidade angolana. Não há estudos em Angola sobre a possibilidade de tributação de rendimentos provenientes de actividades questionáveis legalmente. Encontramos menções indicativas na Constituição e nas leis infraconstitucionais. Neste âmbito, relevará sobretudo, esclarecer prima facie a delimitação de conceitos fundamentais, sua origem e os vários entendimentos que são dados ao conceito de rendimento, uma vez que é conotado como de origem na ciência económica.

DEMOCRACIA E TOTALITARISMO: UMA ABORDAGEM SOBRE A REALIDADE ANGOLANA

2023-12-30T12:31:22+00:00

O presente artigo tem como objectivo propor uma ampla discussão sobre democracia e totalitarismo, a partir de uma abordagem sobre a realidade angolana. Procuramos, ainda, destacar a democracia como valor, como um processo de legitimidade sobre a intolerância intelectual e a exclusão social. A democracia, desde o seu aparecimento nas antigas sociedades gregas, consiste no poder assente no povo. Deste modo, pode afirmar-se que, numa determinada sociedade, o poder pertence ao povo. Uma das características fundamentais do actual estágio da modernidade é a legitimidade da democracia como forma de organização política das sociedades actuais. Logo, a democracia reveste-se da dupla figura de um ideal portador de igualdade, de liberdade e da participação dos cidadãos na vida pública. As outras preocupações que pretendemos discutir prendem-se com a abordagem analítica e histórica da relação entre democracia e totalitarismo. O comunismo é apontado como um sistema totalitário, autoritário e ditatorial, pelo que, no período contemporâneo, o estudo do totalitarismo mostra-se essencial para a compreensão dos fenómenos actuais, na medida em que não existe um sistema totalitário que não seja contemporaneamente autoritário e ditatorial. Nossa abordagem permite identificar em Angola a existência de um processo com regras democráticas, mas que convive, com um conteúdo substantivo totalitário, de exclusão social e de violência.

A CONFERÊNCIA DE BERLIM: DISCURSOS HEGEMÓNICOS CIRCULANTES E AS FRONTEIRAS DE ANGOLA.

2023-12-30T12:46:42+00:00

O texto tem como objectivo demonstrar os discursos hegemónicos circulantes dos países europeus na Conferência de Berlim que demarcaram as fronteiras de Angola. Discursos firmados através de acordos e convenções entre Portugal, Alemanha, França, Inglaterra e Bélgica. A metodologia consistiu numa revisão bibliográfica, embora a temática fosse amplamente debatida no sistema de ensino do Huambo. Além disso, a pespectiva que se assenta neste texto veio de dois Professores que lecionam a História da África e de Angola no Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo, Angola.

A GESTÃO DEMOCRATICA DO CURRÍCULO ESCOLAR

2023-12-30T12:58:02+00:00

O presente artigo aborda a temática relacionada a gestão do currículo na escola constituindo requisito de avaliação do módulo de Teoria e Desenvolvimento Curricular, administrado pela Professora Doutora Stela Mithá Duarte, no programa de mestrado em Ciências da Educação do Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda. Objectiva-se com este artigo, reflectir sobre a gestão democrática do currículo, baseando-se no pressuposto da existência de um currículo crítico. Atendendo ao facto de que, as políticas públicas do sistema social dominante da escola têm feito o seu máximo para tornar o currículo escolar o seu principal instrumento de legitimação. Procurando elucidar como o currículo e a sua gestão na escola pode actuar como instrumento transformador das estruturas sociais, apoiando-se nos aspectos políticos e culturais do currículo escolar, bem como, a relação que existe entre a democratização da gestão do currículo no contexto do desempenho escolar. O Sucesso de um plano curricular está associado à concepção de estratégias adequadas para a sua implementação. Trata-se de um estudo teórico, ou seja de um artigo de revisão bibliográfica com ênfase na abordagem qualitativa.

SISTEMA NACIONAL DE GARANTIA DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O ALCANCE DO ODS 4

2023-12-30T13:24:59+00:00

Nos últimos anos, registou-se o aumento significativo do número de IES e de cursos, e, por conta disso, a garantia da qualidade é possível utilizando as boas práticas de avaliação e acreditação, através da implementação de instrumentos universalmente consagrados. Em Angola, a cultura de avaliação é ainda esparsa com iniciativas isoladas e sobretudo incipientes. Assim, o presente artigo visa analisar o Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SNGQES) em Angola como instrumento para o alcance dos ODS 4 sobre a Qualidade da Educação. Neste sentido, o artigo busca responder a seguinte questão: de que forma o SNGQES pode garantir o alcance da qualidade prevista no ODS 4? Quanto à metodologia aplicada, este artigo é de abordagem qualitativa-descritiva com recurso à análise bibliográfica exploratória. Os resultados mostram que estão criadas as condições para a implementação dos diferentes instrumentos legais existentes, que se constituem nos pressupostos do Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior, nomeadamente, a Legislação, tal como o Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior, e os instrumentos técnico-operacionais, nomeadamente, o Guião de Auto-avaliação de Instituições de Ensino Superior e os Manuais de Avaliação Externa de Instituições e cursos e ou programas do Ensino Superior. O estudo conclui que, por meio da avaliação dos cursos e/ou programas das IES e do ensino superior como um todo, levados a cabo pelo INAAREES, como pressuposto para a concretização do SNGQES, é possível enraizar a cultura da qualidade e alcançar o ODS 4, na medida em que a avaliação da qualidade no Ensino Superior consubstancia-se num processo contínuo e não pontual em que o objectivo último não é a avaliação e a acreditação em si, mas os recursos a estes dois mecanismos para garantir e elevar, permanentemente, a qualidade nas IES.

TENDÊNCIAS INVESTIGATIVAS DOS TFC EM ENSINO DA HISTÓRIA NO ISCED-HUAMBO (2020-2023).

2023-12-30T13:14:54+00:00

O presente artigo tem como objectivo principal analisar as tendências investigativas dos Trabalhos de Fim de Curso na especialidade de História, arquivado no Departamento de Ensino e Investigação em Humanidades do Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo (ISCED-HUAMBO) e em função da referida análise gerar um relatório com fortalezas e debilidades apresentadas pelos referidos trabalhos desenvolvidos pelos estudantes entre os anos de 2020-2023. O mesmo foi desenvolvido pelos docentes afectos ao referido Departamento. Quanto à metodologia utilizada, empregaram-se diversos métodos (revisão bibliográfica, análise documental, histórico-lógico, estatísticos e matemáticos) como consta mais detalhadamente na segunda sessão que trata sobre a metodologia. Quanto a sua estrutura, está constituído por três sessões, onde na primeira consta uma introdução e uma breve fundamentação teórica, no segundo apresenta-se a metodologia utilizada, finalmente na terceira sessão, que constituí a parte essencial do artigo, consta os resultados e relatório que permitiu ao Departamento gerar uma base de dados para melhorar a sua planificação.

PROPOSTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIRA DE LÍNGUA PORTUGUESA NO CURSO DE DOCÊNCIA EM ENSINO POLICIAL, NA ACADEMIA DE POLÍCIA, COMANDANTE SANTANA ANDRÉ PITRA “PETROFF”

2023-12-30T13:52:48+00:00

O presente artigo – Proposta para a Implementação da Cadeira de Língua Portuguesa no Curso de Docência em Ensino Policial, na Academia de Polícia, Comandante Santana André Pitra “Petroff” – aborda situações relacionadas à importância da Língua Portuguesa (LP) nas instituições de ensino policial. O principal objectivo é propor a sua implementação como unidade curricular no Curso de Docência em Ensino Policial (CDEP), na Academia de Polícia (ACADEPOL), Comandante Santana André Pitra “Petroff”. Metodologicamente, servimo-nos de um estudo quantitativo, essencialmente à base das pesquisas bibliográfica e documental, cujo tratamento para a recolha dos dados foi possível mediante um inquérito por questionário submetido aos membros de direcção da instituição e aos respectivos professores, tendo constatado que a grelha de cadeiras que compõem o plano curricular desse curso não contempla a cadeira de LP que, em diferentes instituições de ensino, geralmente se afigura como transversal e necessária para a aprendizagem e domínio de outras matérias curriculares. Por via do inquérito por questionário, pudemos inferir que a elaboração do plano curricular não foi consensual, porquanto alguns inquiridos (membros de direcção e professores) não sabiam da inexistência da cadeira no referido plano curricular. Todavia, os inquiridos reconhecem a importância da mesma e recomendam a sua implementação.

NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL, DISTÂNCIA SOCIAL E DISTANCIAMENTO SOCIAL

2023-12-30T12:06:21+00:00

Este artigo aborda os conceitos de isolamento social, distância social e distanciamento social, que foram utilizados como sinónimos durante o Estado de Emergência, decretado no país devido a covid-19. O objectivo da investigação consiste em fazer uma reflexão sobre os mesmos conceitos de modo a distingui-los um do outro. Trata-se de uma investigação baseada na pesquisa bibliográfica. O isolamento social, distância social e distanciamento social são conceitos completamente diferentes, desse modo, não devem ser confundidos um com o outro. A pandemia da covid-19, cujos primeiros casos surgiram na China, provocou pavor em todo o mundo. Perante esta situação, os estados viram-se obrigados a aplicar medidas de contenção para evitar a propagação da covid-19. Entre estas medidas compreendem o isolamento social, distanciamento social e quarentena. Apesar de constituírem procedimentos imprescindíveis para o controlo desta pandemia, não têm sido facilmente admitidos pela população.