SITUAÇÃO ACTUAL DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LOBITO, ANGOLA

CUSTÓDIO MÁRIO ANTÓNIO AFONSO

Authors

CUSTÓDIO MÁRIO ANTÓNIO AFONSO Instituto Superior Politécnico Jean-Piaget de Benguela https://orcid.org/0009-0006-8373-7666

Keywords:

Urban Solid Waste Management; Selective Collection; Basic Sanitation; Lobito; Angola.

Abstract

The management of Municipal Solid Waste (MSW) in Angola, particularly in the municipality of Lobito, constitutes one of the main environmental concerns of residents and local and central authorities alike. The solid waste management system in this municipality is characterized primarily by the collection and final disposal process in open dumps. This article analyzes the current state of MSW management in Lobito, identifying the principal challenges and structural dysfunctions of the system. A mixed qualitative-quantitative descriptive approach was adopted, combining applied, exploratory, bibliographic and field research. Data were collected through questionnaires administered to 190 resident citizens in four selected neighborhoods, and through interviews with 5 managers from the Lobito Municipal Administration (AML). Results indicate that 100% of the sample identified organic waste as the predominant type; 65.2% of residents expressed dissatisfaction with waste management services; and 100% of interviewed managers confirmed the absence of a municipal MSW management master plan. The study concludes that the waste management system is deeply deficient and requires urgent intervention, including increased sectoral budgeting, creation of a municipal strategic plan, and implementation of selective waste collection.

References

Administração Municipal do Lobito. (2023). Dados institucionais sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos.

Almeida, R. V. A. (2017). Problemática da gestão de resíduos sólidos em Angola: Estudo de caso da Província da Huíla, Município de Lubango [Tese de doutoramento, Universidade de Lisboa].

Angola. (1998). Lei n.o 5/98, de 19 de junho: Lei de Bases do Ambiente. Diário da República de Angola.

Angola. (2012). Decreto Presidencial n.o 190/12, de 24 de agosto: Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos em Angola (PESGRU). Diário da República de Angola.

Cervo, A. L., Bervian, P. A., & Silva, R. (2013). Metodologia científica (6.a ed.). Pearson Prentice Hall.

Da Silva, A. O., De Fátima, O. M. C., Almeida, L. T., & Miranda, C. B. (2016). Resíduos sólidos industriais: Uma alternativa para o desenvolvimento de tijolos ecológicos de solos. Brochure Engineering Proceedings, 3(2), 981–990.

FUNIBER. (2017). Gestão integral dos resíduos sólidos. ISBN 978-84-9079-269-8.

Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa (5.a ed.). Atlas.

Graça, F. V. (2015). Plano de gestão de resíduos sólidos urbanos: Uma proposta para a cidade de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, Cabo Verde [Dissertação de mestrado, Universidade de Lisboa].

Hospital Público de Lobito. (2023). Dados epidemiológicos municipais.

Instituto Nacional de Estatística de Angola. (2014). Resultados do censo populacional.

Jabbour, C. J. C., De Sousa Jabbour, A. B. L., Govindan, K., Teixeira, A. A., & De Souza Freitas, W. R. (2012). Environmental management and operational performance in automotive companies in Brazil: The role of human resource management and lean manufacturing. Journal of Cleaner Production, 47, 129–140.

Jornal de Angola. (2018). Lixeira da Pedreira.

Jornal de Angola. (2023). Orçamento Geral do Estado – Dotação ambiental.

Katumua, A. A. (2016). Avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade de Lobito [Dissertação de mestrado, Universidade de Coimbra].

Kazar, S., Yao, L., Bhada-Tata, P., & Van Woerden, F. (2018). What a woste 2.0: Global snpshot of solid waste management to 2050. Washington, DC: World Bank.

Martinho, M., & Gonçalves, M. (2000). Gestão de resíduos: Estudo de caso, cidade de Lisboa [Tese de doutoramento, Universidade Aberta].

Nascimento, C. I. J. (2007). Comportamento mecânico dos resíduos sólidos urbanos [Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo].

Parlamento Europeu & Conselho da União Europeia. (1991). Directiva Europeia 156/91/CE.

Russo, M. A. T. (2003). Tratamento de resíduos sólidos [Dissertação de mestrado, Universidade de Coimbra].

Simões, L. G. A., Gimenes, L. M., Polastri, P., Vareschini, T. D., & Schalch, V. (2019). Panorâmica geral dos resíduos sólidos urbanos no âmbito mundial. 2.o Congresso Sul- Americano, 7(1), 1–7.

United Nations. (1987). Report of the World Commission on Environment and Development: Our common future.