As relações político-militares entre angola e a namíbia (1990 – 2002). Compromissos para uma independência…

Luís Manuel Brás  Bernardino; Leonardo Tuyenikumwe  Pedro

Autores/as

Luís Manuel Brás Bernardino Instituto Universitário de Lisboa https://orcid.org/0000-0002-3858-0261
Leonardo Tuyenikumwe Pedro Instituto Universitário de Lisboa https://orcid.org/0000-0002-0263-7297

Palabras clave:

Cooperación, político-militar, Angola, Namibia, Defensa, Seguridad.

Resumen

Las relaciones entre Angola y Namibia se establecieron inmediatamente después de la proclamación de independencia de Namibia, siendo Angola el primer país en reconocer y establecer relaciones diplomáticas formales con Namibia el 18 de septiembre de 1990. Nos proponemos aquí describir el establecimiento de relaciones de cooperación institucional entre Angola y Namibia, en el período posterior a la independencia, en los diversos sectores del ámbito de la defensa.

Estas relaciones de cooperación se analizarán dentro del marco legal de la República de Angola y también de la República de Namibia en materia de defensa. El objetivo es comprender las contribuciones conjuntas de ambos Estados, en los distintos sectores de la defensa, para el mantenimiento y la preservación de la paz y la seguridad regionales. Del mismo modo, se analiza el papel de la Comisión Conjunta de Defensa y Seguridad Angola-Namibia en el periodo anterior al conflicto, para entender los factores que llevaron a Angola y Namibia a considerarse socios estratégicos importantes.

Citas

ADNRIMDNA. (2016). - Arquivo da Direção Nacional de Relações Internacionais do Ministério da Defesa Nacional de Angola. Memorando sobre o estado da cooperação com a República da Namíbia no domínio da defesa, 13-12-2016. 13-12-2016.

AGRPAGRNC. (1990). - Acordo entre o Governo da República Popular de Angola e o Governo da República da Namíbia sobre a Cooperação Geral e Criação da Comissão Mista Angola para a Cooperação. Documento encontrado em Mateta, Indira Eduarda da Costa (2009).

ALMEIDA et all, E. C. (2016). Costa Almeida, Eugénio e BERNARDINO, Luís M- Uma Reflexão Estratégica sobre a Segurança e Defesa em Angola e a Intervenção no Contexto Regional Subsaariano. Revista Sol Nascente, nº 6 de março de 2016, 45-153. Disponível em http://ispsn.org/sites/default/files/magazine/articles/N9_eugenio_almeida_e_luis_bernardino.pdf, consultado a 9 de maio de 2017.

BERNARDINO, L. (2012). A Posição de Angola na Arquitectura da Paz e Segurança Africana: Análise da função estratégica das Forças Armadas Angolanas. Lisboa: Tese de doutoramento em Ciências Socias, especialidade de Relações Internacionais, Instituto Superior de Ciências e Políticas.

BERNARDINO, L. (2013a). A Posição de Angola na Arquitectura da Paz e Segurança Africana: Análise da função estratégica das Forças Armadas Angolanas. Coimbra: Editora Almedina Edições.

BERNARDINO, L. (2015). A Participação de Portugal na Edificação das Forças Armadas Angolas. Bernardino, Luís (2015), “A Participação de Portugal na EdifRevista da Escola de Guerra Naval: periódico especializado em estudos estratégicos, pp. 83-110, Janeiro, V21, Nº 1. Disponível em http://www.africamonitor.net/pt/analise/participacao-port-edificacao-faa-lbernardino016/, consultado a 20 de fevereiro de 2016.

CARDOSO, A. (2005). Política, Economia e Cultura. em Cardoso, Cláudia (Directora), Revista África Today, edição nº 2, Fevereiro, 2005, s.l.

CORREIA, P. d. (1996). As Implicações da Descolonização de Angola no Conflito Pós-Independência. In M. (. Bravo, Angola: A Transição para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento. Lisboa: Hugin-Editores.

CRA (2010). - Constituição da República de Angola. Capítulo II, sobre a segurança nacional, art. 201.

CRN (1990). - The Constituition of the Republic of Namibia -. Disponível em http://www.gov.na/documents/10181/14134/Namibia_Constitution.pdf/37b70b76-c15c-45d4-9095-b25d8b8aa0fb, consultado a 29 de maio de 2016.

FOLGADO, P. N. (Proelium – Revista Cientifica da Academia Militar, Serie VII, nº 11 de Folgado, Pedro Naves (2016), “Portugal e o Combate ao Terrorismo – A Estratégia Nacional”, em Borges, João Jorge (Diretor), Proelium – Revista Cientifica da Academia Militar, Serie VII, nº 11, pp. 335-347, Lisboa. de 2016). Portugal e o Combate ao Terrorismo – A Estratégia Nacional. In J. J. (Diretor), Proelium – Revista Cientifica da Academia Militar (pp. 335-347). Lisboa: Academia Militar, Serie VII, nº 11.

GOMES, C. A. (2009). De como o poder se produz: Angola e as suas transições. Coimbra: Dissertação de Doutoramento em Sociologia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Disponível em https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/10463/3/De%20como%20o%20poder%20se%20produz%20-tese.pdf, consultado a 9 de maio de 2017.

INE. (2014). - Instituto Nacional de Estatística de Angola (INE), dados definitivo do censo realizado em 2014, (online). . INE - Instituto Nacional de Estatística de Angola (INE), dados definitivo do censo Disponível em: http://www.embajadadeangola.com/pdf/Publicacao%20Resultados%20Definitivos%20Censo%20Geral%202014_Versao%2022032016_DEFINITIVA%20.

JOSÉ, J. (2011). A Política Externa de Angola: novos regionalismos e relações bilaterais com o Brasil. José, Joveta (2011), A Política Externa de Angola: novos regionalismos e relações bilaterais com o Brasil, Dissertação de Doutoramento em Ciência política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS: UFRGS.

JÚNIOR, M. (2014). A Mão Sul-Africana – O envolvimento das forças de defesa da África do Sul no Sudoeste de Angola (1966-1974). Lisboa, 1ª edição: Princípia Editora.

MATETA, I. E. (2009). As Relações Político-Diplomáticas entre a República de Angola e a República da Namíbia 1990 -2009. Luanda: Dissertação de Licenciatura em Relações Internacionais, Instituto Superior de Relações Internacionais, Ministério de Relações Externa.

MDN. (s/d). - Ministry of Defence of the Republic of Namibia - Defence Policy. Windhoek: Disponível em http://www.mod.gov.na/pdfs/DEFENCE%20POLICY.pdf, consultado a 29 de agosto de 2016.

MINIT-Angola. (s.d.). Acções de Cooperação do Ministério do Interior. Gabinete de Intercâmbio e Cooperação do Ministério do Interior (Luanda, 07-02-2003). Documentos em posse do autor.

MONULO, J. M. (2016). entrevista em Ondjiva, 11 de agosto de 2016.

NAMIBIAN, C. (1990). The Constituition of the Republic of Namibia. The Constituition of the RepubChapter 5: The President, (online). Disponível em http://www.gov.na/documents/10181/14134/Namibia_Constitution.pdf/37b70b76-c15c-45d4-9095-b25d8b8aa0fb, consultado a 29 de maio de 2016.

OERNA. (2014). Ofício da Embaixada da República da Namíbia em Angola para o Gabinete do Ministro da Defesa Nacional da República de Angola (Luanda, 03-06-2014). Projecto do Protocolo de Cooperação entre a República da Namíbia e a República de Angola, no domínio da Defes. Luanda.

PÉLISSIER, D. W. (2013). História de Angola. Lisboa: Tinta-da-china.

PEREIRA, G. F. (s/d). A nova África do Sul: política, diplomacia e sociedade (1994-2010). In P. G. (Org.), Africa do Sul: História, Estado e Sociedade. 1ª edição, Brasília,: Paulo G. F. Visentini e Analú Fundação Alexandre Gusmão. Disponível em http://funag.gov.br/loja/download/709-africa_do_Sul_-_Historia_Estado_e_Sociedade.pdf, consultado.

PIEDADE, J. C. (2014). A segurança interna e a concertação estratégia entre as forças de defesa e segurança. conferência Forças Armadas Angolanas – Segurança nacional e desafios: Anais da conferência sobre “Segurança Nacional e Desafios", (pp. 26-27 de Agosto). Luanda.

RIBEIRO, J. (2016). Acordos de Nova Iorque e a Paz na África Austral. Jornal de Angola, Disponível em http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/acordos_de_nova_iorque_e_a_paz_na_africa_austral, consultado a 10 de maio de 2017.

ROSA, A. B. (2010). Política de Defesa de Angola. Conferências intitulado Visões Globais para a Defesa. Lisboa: Instituído de Defesa Nacional (IDN), a 27 de abril. Disponível em https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/3075/1/NeD125_ArmindoBravodaRosa.pd, consultado a 2 de maio de 2017.

SIERRA, L. C. (2010). Angola e África Austral. Luanda: Mayamba.

TEIXEIRA, N. S. (2009). Contribuição para uma Política de Defesa,. Lisboa: Ministério da Defesa Nacional.

UULENGA, H. J. (2016). Entrevista em Katutura (Windhoek), 8 de agosto de 2016.

VISENTINI, P. (2011). O Livro na Rua: Namíbia. Brasília: Thesaurus Editora. Disponível em http://funag.gov.br/loja/download/764-Livro-na-rua-Namibia.pdf, consultado a 2 de março de 2015.