O ESTADO DO ESTADO: ORGANIZAÇÃO DO PODER DO ESTADO ANGOLANO

O ILONKA DILVÂNIO  DE ASSIS COSTA; PEDRO YOVA  CHALA

Autores

ILONKA DILVÂNIO ILONKA DILVÂNIO Instituto Superior Politécnico Sol Nascente https://orcid.org/0009-0002-9040-7850
PEDRO CHALA Instituto Superior Politécnico Sol Nascente https://orcid.org/0009-0007-0368-0186

Palavras-chave:

Estado, Angola, Poder, Política e MPLA

Resumo

O Estado do Estado: Organização do Poder do Estado Angolano feita a partir de uma perspectiva estrutural e funcional do poder em Angola é uma pesquisa que procura dar resposta às seguintes questões: como está organizado o poder no Estado Angolano? E quais as implicações desta organização para o funcionamento do sistema político de governo Angolano? Deste modo, procurou-se compreender como está organizado o poder no Estado Angolano e as implicações desta organização para o sistema político de governo angolano. Para atingir tal desiderato, o texto orientou-se com a abordagem metodológica qualitativa típica de base das ciências sociais teórico-analítica e histórico, usando as técnicas bibliográficas e documentais, sendo que, foi possível a partir destes métodos, verificar que há um desequilíbrio na balança do poder em Angola, o que dificulta sobremaneira a pretensão de construção de um Estado Democrático e de Direito.

Referências

Acórdão n.º 319/2013 do Tribunal Constitucional.

ALEXANDRINO, José Melo. (2013). O novo constitucionalismo angolano. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.

ANGOP. (2014). “Angola: ingerência de algumas potências estrageiras mina a unidade de África”. Disponível em: http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2014/4/21/Angola-Ingerencia-algumas-potencias-estrangeiras-mina-unidade-Africa,4a7cb5f2-dfd9-4c90-920c-58732bf98124.html. Acedido aos 8 de Fevereiro de 2017.

ANGOP. (2018). “Íntegra do discurso do Presidente da República”. Disponível em: http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2018/6/27/Integra-discurso-Presidente-Republica,6526d1c0-8e98-47b6-80b8-ced9deb5860c.html. Acedido aos 16 de Julho de 2018.

ANGOP. (2018). “Presidente do Tribunal Supremo reconhece carência de quadros no Uíge”. Disponível em: http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2009/9/43/Presidente-Tribunal-Supremo-reconhece-carencia-quadros-Uige,74752243-3453-47a6-b5a2-dac5120f5320.html. Acedido aos 11 de Junho de 2018.

BEMBE, Miguel César Domingos. (2014). “partilha do poder no Enclave angolano de Cabinda: modelo e processo”. Lisboa: ISCSP. Tese elaborada para a obtenção do grau de doutor em Ciências Sociais na especialidade de Ciência Política.

BUNGA, Gabriel (2012). “Poder legislativo em Angola tem peso”. Disponível em: http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/poder_legislativo_em_angola_tem_peso. Acedido aos 9 de Setembro de 2019.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes (2003). Direito constitucional e teoria da constituição. 7.ª Edição. Coimbra: Almedina.

CARVALHO, Agostinho André Mendes (Uanhenga Xitu). (1990). O ministro. 2.ª Edição.

CARVALHO, Virgílio de. (1982). “Poder marítimo” In. Nação & Defesa. N.º 24. Outubro – Dezembro. Lisboa: Instituto de Defesa Nacional. pp. 121-142.

CÉLÈRIER, Pierre. (1969). Geopolitique et geostratégie. Paris: Presses Universitaires de France.

Compêndio da legislação eleitoral (2012): Constituição, Lei Orgânica sobre Eleições Gerais, Lei Orgânica de Alteração à Lei 36/11 de 21 de dezembro (Lei Orgânica sobre as Eleições), Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da CNE, Lei da Nacionalidade, Lei dos Partidos Políticos, Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, Lei de Observação Eleitoral, Lei de Imprensa, Código de Conduta Eleitoral. Luanda: Imprensa Nacional.

COSTA, Ilonka Dilvânio de Assis. (2010). O processo político angolano desde o início da guerra colonial. Luanda: União dos Escritores Angolanos.

DIÁRIO DA REPÚBLICA, I Série – n.º 137. Lei n.º 11/16 de 12 de Agosto – Lei de Amnistia.

DIÁRIO DA REPÚBLICA, I Série – n.º 179. Lei n.º 38/20 de 11 de Novembro – Lei que aprova o Código Penal Angolano.

DIÁRIO DA REPÚBLICA, I Série – n.º 57. Lei n.º 3/10 de 10 de Março – Lei da Probidade Pública.

DIÁRIO DA REPÚBLICA, I Série. Lei n.º 9/18 de 26 de Junho – Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros.

DÖPCKE, Wolfgang. (1998). “Uma nova política exterior depois do apartheid? – Reflexões sobre as relações regionais da África do Sul, 1974-1998”. In. Revista Brasileira de Política Internacional. Volume 41 n.º 1. pp. 133-161.

GOUVEIA, Jorge Bacelar (2017). “O constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010” In Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito.

JENSEN, Søren Kirk e PAULO, Francisco Miguel. (2011). Reformas do processo orçamental e gestão das finanças públicas de Angola. A crise foi um sinal de alarme? Luanda: CEIC-CMI.

Lei n.º 34/11 de 12 de Dezembro – lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e ao financiamento ao Terrorismo.

LUSA. (2018). “PGR angolana sem quadros capacitados conta com apoio da sociedade civil no inquérito a Sonangol”. Disponível em: https://www.dn.pt/lusa/interior/pgr-angolana-sem-quadros-capacitados-conta-com-apoio-da-sociedade-civil-no-inquerito-a-sonangol-9183246.html. Acedido aos 11 de Junho de 2018.

MABEKO-TALI, Jean-Michel. (2018). Guerrilhas e lutas sociais – o MPLA perante si próprio (1960-1977). Lisboa: Mercado de Letras Editores.

MAHAN, Alfred Thayer. (1890). The influence of sea power upon history. Boston: Little, Brown and Company.

MANAÇAS, Filomeno. (2018). “O fim da bicefalia e o início da renovação interna do MPLA”. Disponível em: http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/o_fim_da_bicefalia_e_o_inicio_da_renovacao_interna_do_mpla. Acedido aos 30 de Setembro de 2019.

MANGOVO, Patrício. (2017). Angola – governação local e estatuto especial da provincia de Cabinda. Lisboa: Almedina.

MARQUES, Inácio Luiz Guimarães. (2012). “Memorias de um golpe: o 27 de maio de 1977 em Angola”. Niterói: Universidade Federal Fluminense. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História para obtenção do grau de mestre em História Social.

MARTINS, Sebastião. (2015). Labirintos mundiais – as revoluções pós-modernas e os caminhos da incerteza global. 1.ª edição. Lisboa: Edições Sílabo. LDA.

MIRANDA, Jorge. (2010). “A Constituição de angola de 2010”. Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/media/583-502.pdf. Acedido aos 13 de Maio de 2018.

MORAIS, Rafael Marques. (2019). “Jlo, emboscado no bairro dos mistérios e das mentiras”. Disponível em: https://www.makaangola.org/2019/08/jlo-emboscado-no-bairro-dos-misterios-e-das-mentiras/. Acedido aos 29 de Novembro de 2019.

MOREIRA, Vital (2010). “Presidencialismo superlativo”. Disponível em: https://www.publico.pt/2010/02/09/jornal/presidencialismo-superlativo-18759838. Acedido aos 1 de setembro de 2019.

MUEKALIA, Jardo. (2018). “Os riscos de bicefalia no MPLA”. Disponível em: http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/os_riscos_de_bicefalia_no_mpla. Acedido aos 30 de Setembro de 2019.

PACHECO, Carlos. (2016). Agostinho Neto, o perfil de um ditador. A história do MPLA em carne viva. Volume – I & II. 1.ª Edição. Lisboa: Nova Veja.

PEGADO, Aida. (2014). “Angola como potência regional emergente. Análise dos fatores estratégicos”. Disponível em: https://journals.openedition.org/mulemba/269. Acedido aos 13 de Setembro de 2019.

PESTANA, Nelson. (2011). “Sistema Parlamentar-Presidencial ou Presidencialismo extremo” In Angola Brief. Volume 1 n.º 16. pp. 1-3.

SOGGE, David. (2009). “Angola: “Estado fracassado” bem-sucedido”. Fride. Working Paper 81.

THOMASHAUSEN, André (2011). “A Constituição de Angola de 2010 no contexto do constitucionalismo em África”. Disponível em: http://repositorio.ulusiada.pt/bitstream/11067/1013/1/LPIS_n5_1.pdf. Acedido aos 1 de setembro de 2019.