As Autarquias locais enquanto instrumentos de Economia do Desenvolvimento nos Municípios em Angola.

Damião Fernandes Capitão  Ginga

Authors

Damião Fernandes Capitão Ginga Academia Diplomática de Angola “Venâncio de Moura https://orcid.org/0000-0003-2986-6767

Keywords:

Local Authorities, Development Economy, Economic development, Angola

Abstract

This essay is based on the awareness that the current national context requires greater citizen participation in decision-making processes, whether as a matter of materializing the collective interest or as catalysts for Angola's economic development. Therefore, it will be interesting to reflect on some models and theories around Development Economics, as this article presents some theoretical and execution guidelines for the role of local government in the realization of collective interests, through a qualitative approach, by means of deductive reasoning, which deals with local authorities, as instruments of development economics in the Angolan localities.

References

Alexandrino, J. M. (2013). O Novo Constitucionalismo Angolano. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Edição Instituto de Ciências Jurídicas-Políticas.

Berberoglu, B. (1992). The Political Economy of Development: Development Theory and the Prospects for Change in the Third World. Nova Iorque: SUNY Press.

Catarino, J, Faro, C e Vargas, J. (2007). Economia do Conhecimento e Administração Local. Porto: Sociedade Portuguesa de Inovação Consultadoria Empresarial e Fomento da Inovação S.A.

Cilliers, J. (2020). Africa First!: Igniting a Growth Revolution. Joanesburgo: Jonathan Ball Publishers.

Domar, E. (2016). Reflections On Economic Development, The American Economist. 61(1), 21-29, https://www.jstor.org/stable/26725758

Garner, J. (1919). Administrative Reform in France, The American Political Science Review. 13, (1), 17-46, https://www.jstor.org/stable/1945795

Hsing, Ch. Ch. (1958). Capital Formation in Underdeveloped Countries. (Dissertação de Mestrado, Faculdade de Ciências Políticas, Sociais e Economia da Universidade de Otawa).

International Monetary Fund [FMI]. (2018). World Economic Outlook: Challenges to Steady Growth. Washington: FMI.

Instituto Nacional de Estatística [INE]. (2019). Pobreza Multidimensional nos Municípios de Angola. Luanda: INE/PNUD.

Massuanganhe, I. (2011). Diagnóstico da Macroestrutura da Administração Autárquica em Angola: opções política-normativas e linhas estratégicas para a institucionalização das Autarquias Locais. Luanda: UAN. Acesso em fevereiro 9, 2020 em: file:///C:/Users/p%C3%A7c/Downloads/14.DIAGNSTICODAMACROESTRUTURADAADMINISTRAOAUTRQUICAEMANGOLAFINAL.pdf

Mbeki, M. (2009). Architects of Poverty: Why African Capitalism Needs Changing. Picador África: Joanesburgo.

Mozzicafreddo, J. et al. (1988). Poder Autárquico e Desenvolvimento Local. Revista Critica de Ciências Sociais, (25/26) 79-114.

Moisio, A., Loikkanen, H. e Oulasvirta, L. (2010). Public services at the local level – The Finnish way. Government Institute for Economic Research/ VATT Policy Reports 2.

Moreira, S. e Crespo, N. (2012). Economia do Desenvolvimento: das abordagens tradicionais aos novos conceitos de desenvolvimento. Revista de Economia, 38, (2), 25-50.

Nangacovie, M. e Stronen, I. Å. (Coords.). (2019). Género e pobreza no periurbano Luandense. Relatório 2019/05 CMI. Luanda: Chr. MicheIsen Institute.

Observatório Político Social de Angola [OPSA]. (2018). Reflexão sobre a Institucionalização das Autarquias Locais como parte da implementação do Poder Local em Angola. Luanda: OPSA. Vide. <https://www.angonet.org/dw/sites/default/files/online_lib_files/opsa-autarquias-revista_0.pdf>. Acesso em Maio 4, 2020.

Programa de Apoio aos Actores Não Estatais [PAANE]. (2015). Guia Básico sobre descentralização e Autarquias Locais no contexto de Angola. Luanda: PAANE/ Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Rosenberg, N. (1961). Capital Formation In Underdeveloped Countries. Ekistics, 11(64) 128-130, http://www.jstor.org/stable/43613498.

Rocha, A., Paulo, F. e Vaz, C. (2014). Os grandes desafios do Crescimento Económico de Angola Até 2017 – As Componentes Financeiras. Working Paper UCAN, Centro de Estudos e Investigação Cientifica da Universidade Católica de Angola, n. 1, p. 1-46.

Sachs, I. (2004). Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond.

Schumpeter, J. (1961). The Development Economics. Oxford: Oxford University Press.

Sen, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade (Edição de bolso). São Paulo: Companhia de Bolso.

Singer, H. W. (1953). Obstacles to Economic Development. Social Research Review, Johns Hopkins University Press, 20, (1), 19-31.

Silvestre, J. (2015). Autarquias Regionais e Modelos de Financiamento em Angola: Um Estudo de Caso na Província do Cuanza-Sul. Dissertação de Mestrado em Finanças apresentada na Universidade Portucalense, Benguela.

Uphoff, N. e Ilchman, W. (Editor). (1972). The Political Economy of Development: Theoretical and Empirical Contributions. California: University of California Press.

Veiga, J. E. da. (2006). Desenvolvimento Sustentável. O Desafio do Século XXI. Rio de Janeiro: Garamond.