SISTEMA NACIONAL DE GARANTIA DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O ALCANCE DO ODS 4

Resumo

Nos últimos anos, registou-se o aumento significativo do número de IES e de cursos, e, por conta disso, a garantia da qualidade é possível utilizando as boas práticas de avaliação e acreditação, através da implementação de instrumentos universalmente consagrados. Em Angola, a cultura de avaliação é ainda esparsa com iniciativas isoladas e sobretudo incipientes. Assim, o presente artigo visa analisar o Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SNGQES) em Angola como instrumento para o alcance dos ODS 4 sobre a Qualidade da Educação. Neste sentido, o artigo busca responder a seguinte questão: de que forma o SNGQES pode garantir o alcance da qualidade prevista no ODS 4? Quanto à metodologia aplicada, este artigo é de abordagem qualitativa-descritiva com recurso à análise bibliográfica exploratória. Os resultados mostram que estão criadas as condições para a implementação dos diferentes instrumentos legais existentes, que se constituem nos pressupostos do Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior, nomeadamente, a Legislação, tal como o Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior, e os instrumentos técnico-operacionais, nomeadamente, o Guião de Auto-avaliação de Instituições de Ensino Superior e os Manuais de Avaliação Externa de Instituições e cursos e ou programas do Ensino Superior. O estudo conclui que, por meio da avaliação dos cursos e/ou programas das IES e do ensino superior como um todo, levados a cabo pelo INAAREES, como pressuposto para a concretização do SNGQES, é possível enraizar a cultura da qualidade e alcançar o ODS 4, na medida em que a avaliação da qualidade no Ensino Superior consubstancia-se num processo contínuo e não pontual em que o objectivo último não é a avaliação e a acreditação em si, mas os recursos a estes dois mecanismos para garantir e elevar, permanentemente, a qualidade nas IES.