EDUCATIONAL REFORMS AND THEIR SOCIAL IMPLICATIONS ON THE QUALITY OF EDUCATION: BETWEEN THE NORMATIVE AND PRAGMATIC

Authors

Keywords:

Educational Reform, Educational System, Teaching quality, Social Implications.

Abstract

For the present investigation, we proposed to reflect on the Angolan school context, focusing on reforms and their social implications for the quality of education in Benguela. The investigation ended with a quanti-qualitative approach and for the collection and analysis of data, we resorted to a questionnaire survey on the Likert scale, involving teachers, a semi-structured interview with school managers of the intermediate structure, a bibliographic review and document analysis. The results of the study made it possible to understand that, although educational policies and the educational reforms anchored in them point to improving the quality of education and teaching, the perceptions of field actors cast some obscurity in relation to the results and the real impact of these reforms. The actors observe clear gaps between what is expressed in the legislation that supports national education and teaching policies and the impacts on the daily lives of citizens and society, even with a clear expansion of the school network. We conclude that the negative implications coexist from the point of view of quality and equity, of decentralization and of the operationalization of the constructivist ends of society and political of the State.

References

Carre. (2010). Relatório da fase de experimentação do Ensino Primário e do 1º Ciclo do Ensino Secundário. Ministério da Educação, Luanda.

Crahay, M. (2002). Poderá a escola ser justa e eficaz? Da igualdades à desigualdade dos conhecimentos. Boeck Université: Instituto Piaget.

Delors, J. (2007). A educação para o século XXI. Questões e perspectiva. Porto alegre: Artemed.

DICIONÁRIO HOUAISE. (2001). Grande Dicionário de Língua Portuguesa. Objectiva Editora.

Julião, A. L. (2023). Autonomia e Inovação Curricular: Resistir, Repensar e Atravessar Margens. Revista Espaço do Currículo, 1 (16), 1-11. https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.65494

Julião, A. L. (2020). Apartheid curricular nas práticas e processos escolares em Angola: uma reflexão crítica. In R. F. Honorato & E. S. Santos (orgs.). Políticas curriculares (inter)nacionais e seus (trans)bordamentos (1ª edição, pp. 79-102). Editora Ayvu.

Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto do Ministério da Educação (2020). Lei de Base do Sistema de Educaçaõ e Ensino. Boletim Oficial de Angola. I Série – Nº 123 Luanda, Angola. Disponível em https://pt.scribd.com/document

Nguluve, A. K. (2006). Politica educacional em Angola (1976-2005). Organização Desenvolvimento e Perspectivas. Universidade São Paulo. Faculdade de Educação.

Pacheco, J. (2001). Currículo: Teorías e praxis . Porto: Porto Editora.

Popkewitz, T. S. ( 1997). Reforma educacional: uma política sociológica – poder e conhecimento em educação.Tradução de: Beatriz Afonso Neves. Porto Alegre: Artes Médicas.

Rawls, J. (1993). Uma teoria da justiça. Lisboa: Presença.

Sacristan, J. (2008). A educação que temos, a educação que queremos, in IMBERNON F. A educação no século XXI. Os desafios do futuro imediato. Porto alegre: Artmed.

Sacristán, J. G. (2001). Currículum y diversidad social. En: Educación y Sociedad, Madrid n. p. 127-153, Educar y convivir en la cultura global. Madrid: Morata,.DISPONIVEL em : https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/curr%C3%ADculo-e-

Sacristan, J. G. (1996 ). Reformas educacionais: utopias, retórica e prática. In: SILVA, T. T.; GENTILI, P.. Escola S. A. – quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE.

Toffler, A. (1990). Power shift. Nova york: Bantam Books.

Ventura, J. F. (2010a). A escola católica em angola e o desafio da construção da comunidade educativa. Monopoli: Viveirene.

Ventura, J. F. (2010b). Como conceber as mudanças na escola. Luanda: EAL- edições de Angola.

Ventura, J. F. (2016). Estudo do sistema curricular Angolano: Reformas e inovação segundo o pensamento de José Gimeno Sacristán. casalserugo: Proget Edizioni.

Vieira, L. (2015). Angola: A dimensao ideológica da educação 1975- 1992. Luanda: Editorial Nzila. Lisboa: Gradiva.

Zau, F. ( 2009). Educação em Angola: novos trilhos para o desenvolvimento. Luanda: Movilivros.

Published

2025-07-15

How to Cite

PANZO GERVÁSIO, M. G. . (2025). EDUCATIONAL REFORMS AND THEIR SOCIAL IMPLICATIONS ON THE QUALITY OF EDUCATION: BETWEEN THE NORMATIVE AND PRAGMATIC. Revista Sol Nascente, 14(1), 136–162. Retrieved from https://revista.ispsn.org/index.php/rsn/article/view/513