O ESTADO DO ESTADO: ORGANIZAÇÃO DO PODER DO ESTADO ANGOLANO

O ILONKA DILVÂNIO  DE ASSIS COSTA; PEDRO YOVA  CHALA

Autores/as

O ILONKA DILVÂNIO DE ASSIS COSTA Instituto Superior Politécnico Sol Nascente https://orcid.org/0009-0002-9040-7850
PEDRO YOVA CHALA Instituto Superior Politécnico Sol Nascente https://orcid.org/0009-0007-0368-0186

Palabras clave:

Estado, Angola, Poder, Política y MPLA

Resumen

El Estado del Estado: Organización del Poder del Estado angoleño realizada desde una perspectiva estructural y funcional del poder en Angola, es una investigación que busca responder a las siguientes preguntas: ¿cómo se organiza el poder en el Estado angoleño? ¿Y cuáles son las implicaciones de esta organización para el funcionamiento del sistema de gobierno político angoleño? De esta manera, buscamos comprender cómo se organiza el poder en el Estado angoleño y las implicaciones de esta organización para el sistema político de gobierno angoleño. Para lograr este objetivo, nos guiamos por el método de enfoque cualitativo y el método del procedimiento histórico, utilizando técnicas bibliográficas y documentales, y nos fue posible, utilizando estos métodos, verificar que existe un desequilibrio en el equilibrio de poder en Angola, lo que complica enormemente el intento de construir un Estado democrático basado en el Estado de derecho.

Citas

Acórdão n.º 319/2013 do Tribunal Constitucional.

ALEXANDRINO, José Melo. (2013). O novo constitucionalismo angolano. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.

ANGOP. (2014). “Angola: ingerência de algumas potências estrageiras mina a unidade de África”. Disponível em: http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2014/4/21/Angola-Ingerencia-algumas-potencias-estrangeiras-mina-unidade-Africa,4a7cb5f2-dfd9-4c90-920c-58732bf98124.html. Acedido aos 8 de Fevereiro de 2017.

ANGOP. (2018). “Íntegra do discurso do Presidente da República”. Disponível em: http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2018/6/27/Integra-discurso-Presidente-Republica,6526d1c0-8e98-47b6-80b8-ced9deb5860c.html. Acedido aos 16 de Julho de 2018.

ANGOP. (2018). “Presidente do Tribunal Supremo reconhece carência de quadros no Uíge”. Disponível em: http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2009/9/43/Presidente-Tribunal-Supremo-reconhece-carencia-quadros-Uige,74752243-3453-47a6-b5a2-dac5120f5320.html. Acedido aos 11 de Junho de 2018.

BEMBE, Miguel César Domingos. (2014). “partilha do poder no Enclave angolano de Cabinda: modelo e processo”. Lisboa: ISCSP. Tese elaborada para a obtenção do grau de doutor em Ciências Sociais na especialidade de Ciência Política.

BUNGA, Gabriel (2012). “Poder legislativo em Angola tem peso”. Disponível em: http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/poder_legislativo_em_angola_tem_peso. Acedido aos 9 de Setembro de 2019.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes (2003). Direito constitucional e teoria da constituição. 7.ª Edição. Coimbra: Almedina.

CARVALHO, Agostinho André Mendes (Uanhenga Xitu). (1990). O ministro. 2.ª Edição.

CARVALHO, Virgílio de. (1982). “Poder marítimo” In. Nação & Defesa. N.º 24. Outubro – Dezembro. Lisboa: Instituto de Defesa Nacional. pp. 121-142.

CÉLÈRIER, Pierre. (1969). Geopolitique et geostratégie. Paris: Presses Universitaires de France.

Compêndio da legislação eleitoral (2012): Constituição, Lei Orgânica sobre Eleições Gerais, Lei Orgânica de Alteração à Lei 36/11 de 21 de dezembro (Lei Orgânica sobre as Eleições), Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da CNE, Lei da Nacionalidade, Lei dos Partidos Políticos, Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, Lei de Observação Eleitoral, Lei de Imprensa, Código de Conduta Eleitoral. Luanda: Imprensa Nacional.

COSTA, Ilonka Dilvânio de Assis. (2010). O processo político angolano desde o início da guerra colonial. Luanda: União dos Escritores Angolanos.

DIÁRIO DA REPÚBLICA, I Série – n.º 137. Lei n.º 11/16 de 12 de Agosto – Lei de Amnistia.

DIÁRIO DA REPÚBLICA, I Série – n.º 179. Lei n.º 38/20 de 11 de Novembro – Lei que aprova o Código Penal Angolano.

DIÁRIO DA REPÚBLICA, I Série – n.º 57. Lei n.º 3/10 de 10 de Março – Lei da Probidade Pública.

DIÁRIO DA REPÚBLICA, I Série. Lei n.º 9/18 de 26 de Junho – Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros.

DÖPCKE, Wolfgang. (1998). “Uma nova política exterior depois do apartheid? – Reflexões sobre as relações regionais da África do Sul, 1974-1998”. In. Revista Brasileira de Política Internacional. Volume 41 n.º 1. pp. 133-161.

GOUVEIA, Jorge Bacelar (2017). “O constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010” In Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito.

JENSEN, Søren Kirk e PAULO, Francisco Miguel. (2011). Reformas do processo orçamental e gestão das finanças públicas de Angola. A crise foi um sinal de alarme? Luanda: CEIC-CMI.

Lei n.º 34/11 de 12 de Dezembro – lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e ao financiamento ao Terrorismo.

LUSA. (2018). “PGR angolana sem quadros capacitados conta com apoio da sociedade civil no inquérito a Sonangol”. Disponível em: https://www.dn.pt/lusa/interior/pgr-angolana-sem-quadros-capacitados-conta-com-apoio-da-sociedade-civil-no-inquerito-a-sonangol-9183246.html. Acedido aos 11 de Junho de 2018.

MABEKO-TALI, Jean-Michel. (2018). Guerrilhas e lutas sociais – o MPLA perante si próprio (1960-1977). Lisboa: Mercado de Letras Editores.

MAHAN, Alfred Thayer. (1890). The influence of sea power upon history. Boston: Little, Brown and Company.

MANAÇAS, Filomeno. (2018). “O fim da bicefalia e o início da renovação interna do MPLA”. Disponível em: http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/o_fim_da_bicefalia_e_o_inicio_da_renovacao_interna_do_mpla. Acedido aos 30 de Setembro de 2019.

MANGOVO, Patrício. (2017). Angola – governação local e estatuto especial da provincia de Cabinda. Lisboa: Almedina.

MARQUES, Inácio Luiz Guimarães. (2012). “Memorias de um golpe: o 27 de maio de 1977 em Angola”. Niterói: Universidade Federal Fluminense. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História para obtenção do grau de mestre em História Social.

MARTINS, Sebastião. (2015). Labirintos mundiais – as revoluções pós-modernas e os caminhos da incerteza global. 1.ª edição. Lisboa: Edições Sílabo. LDA.

MIRANDA, Jorge. (2010). “A Constituição de angola de 2010”. Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/media/583-502.pdf. Acedido aos 13 de Maio de 2018.

MORAIS, Rafael Marques. (2019). “Jlo, emboscado no bairro dos mistérios e das mentiras”. Disponível em: https://www.makaangola.org/2019/08/jlo-emboscado-no-bairro-dos-misterios-e-das-mentiras/. Acedido aos 29 de Novembro de 2019.

MOREIRA, Vital (2010). “Presidencialismo superlativo”. Disponível em: https://www.publico.pt/2010/02/09/jornal/presidencialismo-superlativo-18759838. Acedido aos 1 de setembro de 2019.

MUEKALIA, Jardo. (2018). “Os riscos de bicefalia no MPLA”. Disponível em: http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/os_riscos_de_bicefalia_no_mpla. Acedido aos 30 de Setembro de 2019.

PACHECO, Carlos. (2016). Agostinho Neto, o perfil de um ditador. A história do MPLA em carne viva. Volume – I & II. 1.ª Edição. Lisboa: Nova Veja.

PEGADO, Aida. (2014). “Angola como potência regional emergente. Análise dos fatores estratégicos”. Disponível em: https://journals.openedition.org/mulemba/269. Acedido aos 13 de Setembro de 2019.

PESTANA, Nelson. (2011). “Sistema Parlamentar-Presidencial ou Presidencialismo extremo” In Angola Brief. Volume 1 n.º 16. pp. 1-3.

SOGGE, David. (2009). “Angola: “Estado fracassado” bem-sucedido”. Fride. Working Paper 81.

THOMASHAUSEN, André (2011). “A Constituição de Angola de 2010 no contexto do constitucionalismo em África”. Disponível em: http://repositorio.ulusiada.pt/bitstream/11067/1013/1/LPIS_n5_1.pdf. Acedido aos 1 de setembro de 2019.