A PARIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO NO GARANTE DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTINENTE: ANGOLA, PRESPECTIVAS NA REGIÃO DA ÁFRICA AUSTRAL (SADC).

Resumo

Nos dias que correm, a temática sobre o género é analisada de uma forma abrangente e para além dos círculos feministas. As questões da participação da mulher em todas as esferas sociais e do desenvolvimento de África ocupam, nos últimos tempos, o centro das atenções em fóruns nacionais e internacionais. São várias as individualidades e organizações que se dedicam a esta problemática. O envolvimento e comprometimento das pessoas e das organizações já permitiram muitos avanços nas questões da igualdade do género. A pesquisa tem como objectivo refletir sobre o papel da mulher no actual contexto das nossas sociedades; sua dignificação social e potencial, bem como as suas contribuições na vida política, na investigação científica e sobre alguns constrangimentos (barreiras) de vária ordem com que se deparam e constituem impedimentos para uma mais inclusiva integração na esfera social e na vida pública. A abordagem é de cariz qualitativo triangulando dados provenientes da consulta bibliográfica, bem como a legislação disponível. As leis e regulamentos mencionados refletem um compromisso significativo com a proteção dos direitos das mulheres em Angola e em África. No entanto, a implementação efectiva dessas leis continua sendo um desafio, exigindo esforços contínuos da sociedade civil, dos governos e da comunidade internacional para garantir que os direitos consagrados na legislação sejam realmente respeitados e aplicados como a equidade e paridade com grande enfoque na região da África Austral (SADC). Auguramos que a educação e a conscientização sejam a base fundamental para mudar percepções e práticas sociais que ainda perpetuam desigualdades e abusos.