EL EJERCICIO DE LA RESISTENCIA EN LA DEFENSA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES Y SUS IMPLICACIONES EN UN ESTADO DE NO DERECHO
Palabras clave:
Derechos Fundamentales, Derecho de Resistencia, Exclusión Social, Estado de DerechoResumen
La resistencia en contextos democráticos se ha revelado como un tema crucial en medio de las violaciones sistemáticas de los derechos fundamentales por parte de los poderes estatales, en un marco donde el Estado de Derecho tiende hacia un contenido totalitario sustantivo y la exclusión social, que implica la negación de derechos. Este estudio busca comprender el derecho de resistencia como un mecanismo para defender estos derechos, esencial para enfrentar desafíos locales y globales. El análisis parte del supuesto de que el Estado Democrático de Derecho se fundamenta en la promoción y protección de los derechos humanos, cuya violación socava la legitimidad del poder estatal. Así, el derecho a la resistencia se vuelve aplicable cuando los medios formales de defensa son insuficientes o comprometidos. Esta investigación cualitativa tiene como objetivo explorar los fundamentos e implicaciones de este derecho, enfatizando la necesidad de fortalecer los mecanismos que defienden los derechos fundamentales. Al comprender las fuentes de poder y la relación entre el Poder Constituyente y la resistencia, se puede apreciar la importancia de este derecho en la restauración del orden democrático y en la garantía de la dignidad humana.
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